Ensino secundário

O ensino secundário ou educação secundária constitui o ensino ministrado aos adolescentes, com idades que podem ir dos 10 aos 18 anos, conforme o país e o seu sistema educativo. Carateriza-se por constitutir uma transição do ensino primário (tipicamente obrigatório, genérico e ministrado às crianças) para o ensino terciário (tipicamente opcional, especializado e ministrado a adultos).

Segundo a Classificação Internacional Normalizada da Educação, o ensino secundário corresponde ao nível de educação 3, podendo em alguns sistemas educativos também incluir o nível 2.

Normalmente o ensino secundário é o estágio que se segue ao ensino básico ou primário. Frequentemente, constitui a etapa final da escolaridade obrigatória. Contudo, em muitos países, o ensino secundário já não é obrigatório ou então inclui etapas obrigatórias e outras não obrigatórias. Normalmente, o estágio que se segue é o ensino superior.

Conforme o sistema educativo, o ensino secundário pode ser ministrado em estabelecimentos com diversas designações. As mais frequentes são "escola secundária", "liceu", "ginásio" e "colégio".

Angola

O ensino secundário de Angola encontra-se em fase de reformulação, na sequência da Lei n.º 13/01 de 31 de dezembro de 2001, que prevê a implementação de um novo sistema de educação em substituição do sistema de 1978.

No sistema de educação em implementação, o ensino secundário é o estágio seguinte ao ensino primário, correspondendo internacionalmente aos níveis 2 e 3 do ISCED.

Organiza-se em dois ciclos sequenciais, com a duração total de seis ou sete anos. O 1º ciclo divide-se em ensino geral e em formação profissional, compreendendo as 7ª, 8ª e 9ª classes, cada qual correspondendo a um ano escolar. O 2º ciclo divide-se em ensino geral que compreende as 10ª, 11ª e 12ª classes, em formação média normal e em formação média técnica, estas últimas compreendendo as 10ª, 11ª, 12ª e 13ª classes.

O 1ª ciclo do ensino secundário em implementação corresponde aproximadamente aos anteriores 2º e 3º níveis do ensino de base e aos anteriores 1º e 2º ciclos da formação profissional. O 2º ciclo em implementação corresponde aproximadamente aos anteriores ensino pré-universitário, ensino médio normal e ensino médio técnico.

Até pouco depois da sua independência em 1975, vigorou em Angola o antigo sistema de ensino secundário português constituído pelos ramos de ensino liceal e de ensino técnico. Em Luanda, funcionava uma das mais prestigiadas instituições de ensino secundário de todo o Império Português, o Liceu Nacional Salvador Correia.

Brasil

No Brasil, historicamente era chamado "ensino secundário" o que hoje corresponde à segunda metade do ensino fundamental (a partir do sexto ano) e ao ensino médio.

Cabo Verde

No sistema educativo de Cabo Verde, o ensino secundário constitui o estágio da educação escolar que se segue ao ensino básico, sendo ministrado normalmente aos jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos. Encontra-se organizado em três ciclos, cada qual com dois anos de duração. Inclui a variante de ensino secundário técnico, destinada a proporcionar uma alternativa para a vida ativa.

Internacionalmente, o ensino secundário de Cabo Verde corresponde aos níveis 2 e 3 do ISCED.

O ensino secundário é ministrado em escolas secundárias, existentes em todos os concelhos do país.

Portugal

Em Portugal - segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo - o ensino secundário constitui o estágio seguinte ao ensino básico, no âmbito da educação escolar. É ministrado normalmente a jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos, correspondendo internacionalmente, ao nível 3 do ISCED.

O ensino secundário organiza-se segundo formas diferenciadas, contemplando tanto cursos orientados para a vida ativa, como cursos orientados para o prosseguimento de estudos. Os cursos têm a duração de três anos, compreendendo o 10.º, o 11.º e o 12.º anos de escolaridade.

O acesso ao ensino secundário é feito depois de completo com sucesso o ensino básico. Até 2009, o ensino secundário era facultativo. A partir de então, na sequência da Lei n.º 85/2009 de 27 de agosto, tornou-se universal, gratuito e obrigatório.

Os estabelecimentos públicos onde é ministrado o ensino secundário têm a designação genérica de "escola secundária".

Reino Unido

No Reino Unido o ensino secundário é aquele subsequente à educação primária. A escola secundária atende alunos na faixa compreendida entre os 11 e os 16 anos.

São Tomé e Príncipe

Em São Tomé e Príncipe, o ensino secundário é o estágio que se segue ao ensino básico, correspondendo aos níveis 2 e 3 do ISCED.

Organiza-se em dois ciclos, com a duração total de cinco ou seis anos. O 1º ciclo compreendende as 7º, 8º e 9º classes. O 2º ciclo, divide-se em vertente geral e em vertente profissionalizante. A primeira vertente compreende as 10ª e 11ª classes e a segunda vertente compreende as 10ª, 11ª e 12ª classes.

Encontra-se em implementação um novo modelo de ensino secundário cujo segundo ciclo seguirá de perto as caraterísticas do atual ensino secundário português, passando a existir um 12º ano em todas as vertentes de ensino.

O ensino secundário é realizado no Liceu Nacional, na cidade de São Tomé.